1º Semestre
Decretos 005/2022
Decretos Municipal - 005
Decreta situação de Emergência no âmbito do Município, em razão do surto da variante "Ômicron" da COVID-19, estabelece medidas para seu enfrentamento e dá outras providências.
Anexos do Processo
Decretos 006/2022
Decretos Municipal - 006
Regulamenta datas e formas para o recolhimento do IPTU e tributos mobiliários (ISS anual, TLLF, Taxa de Ocupação), do exercício de 2022.
Anexos do Processo
Decretos 007/2022
Decretos Municipal - 007
Atualiza valores do M2 de terreno e construções urbanas da planta genérica de valores e o valor da Unidade de Referência Básica - U.R.B do Município para o exercício 2022.
Anexos do Processo
Decretos 008/2022
Decretos Municipal - 008
Atualiza o valor do salário mínimo para o exercício de 2022.
Anexos do Processo
Decretos 009/2022
Decretos Municipal - 009
Dispõe sobre a Alíquota de Contribuição Previdenciária do Município ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município
Anexos do Processo
Decretos 010/2022
Decretos Municipal - 010
Anexos do Processo
Decretos 016/2022
Decretos Municipal - 016
Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas
Anexos do Processo
Decretos 017/2022
Decretos Municipal - 017
"Estabelece regras para as datas entre 25/02/2022 e 02/03/2022 no Município de Brazópolis e dá outras Providências"
Anexos do Processo
Decretos 019/2022
Decretos Municipal - 019
"Ponto facultativo nas Repartições Públicas"
Anexos do Processo
Decretos 024/2022
Decretos Municipal - 024
" Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 005 de 10 de janeiro de 2022."
Anexos do Processo
Decretos 026/2022
Decretos Municipal - 026
" Atualiza valor das diárias criadas pela Lei Municipal 1.010/2013 e alterada pela Lei Municipal 1.218/2018 e dá outras providências."
Anexos do Processo
Decretos 027/2022
Decretos Municipal - 027
"Decreta ponto facultativo e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 032/2022
Decretos Municipal - 032
"Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou uso de cobertura facial e de uso obrigatório, nos decretos anteriores, em razão da pandemia COVID 19."
Anexos do Processo
Decretos 097/2021/2022
Decretos Municipal - 097/2021
ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DO TÍTULO DE REGISTRO FORNECIDO PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS E INTITUI NO MUNICÍPIO O SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM/BRAZ.
Anexos do Processo
Decretos 35/2022
Decretos Municipal - 35
"Regulamenta o uso de telefones celulares, tablet, smartphone e aparelhos congêneres, nos âmbitos interno e externo da administração pública municipal de Brazópolis, durante o horário de expediente e trabalho, e dá outras providências."
Anexos do Processo
Decretos 036/2022/2022
Decretos Municipal - 036/2022
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º E 11 DA LEI 097/2021 CORRIGINDO CITAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, 031/1949 E LEI 500/2000 E SUBISTITUINDO-A PELA LEI 938/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos do Processo
Decretos 037/2022/2022
Decretos Municipal - 037/2022
ATUALIZA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL 960/2011
Anexos do Processo
Decretos 41/2022
Decretos Municipal - 41
"Decreta Luto Oficial"
Anexos do Processo
Decretos 043/2022
Decretos Municipal - 043
"Nomeia representantes titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM"
Anexos do Processo
Decretos 044/2022
Decretos Municipal - 044
"Nomeia membros do Conselho Municipal da Terceira Idade-COMUTI"
Anexos do Processo
Decretos 050/2022
Decretos Municipal - 050
"Dispõe sobre ponto facultativo a data que menciona e dá outras providências"
Anexos do Processo
Decretos 015/2022
Decretos Municipal - 015
"Dispõe com fundamento no inciso XXV, art.5º da Constituição Federal, sobre a requisição de imóvel particular localizado no Bairro Boa Vitória, necessário à realização de serviços de limpeza de área e dá outras providências".
Anexos do Processo
Decretos 51/2022
Decretos Municipal - 51
"Altera representante titular do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências".
Anexos do Processo
Decretos 016/2022
Decretos Municipal - 016
"Declara situação de emergência nas áreas afetadas por chuvas intensas 1.3.2.1.4, conforme IN/MI 02/2016"
Anexos do Processo